Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), curso ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro.
A pauta para a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Eletrônico. São 125 itens disponíveis para julgamento.
A sessão será realizada dia 11 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do CNMP e com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Sustentação oral
A inscrição para realizar sustentação oral deve ser feita até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, os interessados devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.
No período compreendido entre 26 e 30 de setembro, a Corregedoria Nacional realizou visitas técnico-institucionais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) e do Estado de Minas Gerais (MP/MG).
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fará algumas ações neste fim de semana, durante o primeiro turno das eleições.