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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.