Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Pesquisa é realizada por meio da parceria do CNMP com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)
Membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram três visitas técnicas para conhecer projetos que atuam no atendimento e proteção de vítimas de violência em São Paulo
Além de atender ao público, a Ouvidoria Nacional acompanhará testes de integridade das urnas eletrônicas e verificação de autenticidade de sistemas.
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro, em especial na área do controle externo da atividade policial e da Estratégia Nacional de Segurança Pública, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, realizou, na quarta-feira, 26 de outubro, visita à Corregedoria-Geral da Polícia Federal.
Acompanhado dos membros auxiliares Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Alexandre Reis de Carvalho e Fernanda Balbinot, o presidente da comissão foi recebido pelo corregedor-geral da Polícia Federal, o delegado de Polícia Federal Marcello Diniz Cordeiro, e pelo assistente técnico, o delegado de Polícia Federal Raphael Baggio de Luca.
Durante o encontro, que foi o segundo dos representantes das duas instituições, os integrantes da Comissão do CNMP conheceram o funcionamento de três sistemas utilizados pela Polícia Federal: de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol); de Business Intelligence (ePol-Estatísticas); e o módulo de informações criminais (ePol - Sinic).
Também foram tratadas oportunidades para a colaboração entre as duas instituições para simplificação e otimização da coleta de dados para as visitas técnicas periódicas do Ministério Público aos estabelecimentos da Polícia Federal, bem como para a otimização das atividades e informações produzidas pela Polícia Judiciária Federal.
Ao término das apresentações, o conselheiro Jaime Miranda falou sobre a necessidade da colaboração ampliada da Corregedoria-Geral da Polícia Federal nas pautas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da qual o conselheiro é o representante do CNMP, que envolverem as atividades e normativas da Polícia Judiciária.
Sobre essa colaboração, os pontos destacados pelo conselheiro foram para a unificação do trâmite e diagnóstico das taxas e modalidades de resposta judicial e extrajudicial decorrentes dos inquéritos policiais e autos de prisão em flagrantes, bem como do melhor alcance e manejo do novo Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic).
Na avaliação do conselheiro, a reunião foi muito produtiva, considerando que os objetivos da Corregedoria-Geral da Polícia Federal e da comissão são convergentes, e que a proposta da CSP é trabalhar em união de esforços para a continuidade desse intercâmbio dialógico e tecnológico para a melhoria na orientação e governança dessas temáticas e promoção da segurança pública.