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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, expediu a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n° 3, de 14 de novembro de 2022.
A Ouvidoria da Mulher, que compõe a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, é uma das instituições organizadoras do evento “Movimento pelo direito de viver sem violência de gênero”.
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri