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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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7ª Sessão Ordinária de 2026
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Assinado em outubro de 2020, acordo teve a vigência prorrogada por 36 meses; MPs podem celebrar termo de adesão.
Com apoio do CNMP, evento será realizado nesta quarta-feira, 23 de novembro.
Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de novembro: 12, 15, 28, 38, 39, 41, 48, 49, 51, 56, 66, 71, 83, 90, 109 e 112.