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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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Buscando aprimorar iniciativas e uma atuação estratégica, prioritária e articulada nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o evento fomenta debates que darão origem a uma Carta Pública.
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público deu início a 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados.
Foi lançada, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, a obra “Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro – 2022”.
Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 1º de dezembro, durante a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público.