Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 19ª Sessão Ordinária de 2022 na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, a partir das 9 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2023.
O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.
Reunião coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público reativou rede de membros do Ministério Público com atuação em todas as regiões do país.