Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de trabalho.
Unidades e ramos do Ministério Público devem encaminhar, em até 15 dias, informações sobre sugestões, providências, propostas e planejamentos voltados à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito.
O evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, será realizado no dia 26 de janeiro, no Auditório do CNMP, a partir das 14h30.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi tema da primeira edição de 2023 da revista eletrônica semanal Interesse Público (IP).