-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Em tramitação
Mais acessados
ver todos
Mídias Sociais
Instagram do CNMP
Abrir o perfil @cnmpoficial no Instagram
Facebook do CNMP
Visitar página no Facebook
Flickr do CNMP
Abrir galeria no Flickr
Eventos
ver todos- 23
- Jun
10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O CNMP publicou, nesta quinta-feira, 16 de março, a Emenda Regimental nº 48/2023, que possibilita a manifestação das entidades representativas nos autos das proposições apresentadas perante o Plenário.
Conatetrap, por meio de seu presidente, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, encaminhou à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sugestão de curso sobre a temática do comitê para este ano.
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente do Coplaname, esteve com a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Santana Rabello de Castro.
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.