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Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia. Esse foi o objetivo da visita do conselheiro Antônio Edílio Magalhães ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, na quarta-feira, 1º de fevereiro.
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.