Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Foi inaugurada uma sala que abrigará o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) no MPDFT.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de fevereiro: 15, 17, 80 e 124.
Primeira correição de 2023 foi realizada pela Corregedoria Nacional no MP do Amapá entre os dias 7 e 10 de fevereiro.
A Corregedoria Nacional (CN) realizou, no período de 7 a 10 de fevereiro, a primeira Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade deste ano de 2023.