Informações serão incluídas no Sistema de Decisões Colegiadas, ferramenta de busca desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.

Criação do grupo é iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP.

Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público externou solidariedade ao presidente do CNMP, Augusto Aras, pelo falecimento de seu pai, Roque Aras.

A proposta é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho criado para tratar do tema.