Publicação foi enviada aos procuradores-gerais de Justiça para distribuição às Promotorias de Justiça com atribuições na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.

O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que institui, no âmbito do CNMP, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023.

Termo propõe a criação de estratégias de atuação integrada na defesa dos recursos socioambientais regionais.