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A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na sessão de 28 de março (4ª Sessão Ordinária); também ficam mantidas, para a sessão de 11 de abril, as sustentações orais dos processos não julgados na 4ª Sessão Ordinária.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de março: 8, 9, 13, 17, 18, 41, 42, 49, 55, 89, 92, 93 e 110.
A Corregedoria Nacional realizou, no período de 7 a 9 de março, duas correições simultâneas com a temática de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE).
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, prorrogou para o dia 31 de março o prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional.