Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
No dia 27 de março, o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), realiza o seminário "As mulheres do Direito no campo da Insolvência". As inscrições começaram nessa segunda-feira, 13 de março, e vão até o dia 26.
Na ocasião, será apresentado o acordo pela especialização e regionalização da defesa do meio ambiente.
Atuação diz respeito a procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins.
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.