Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Houve redução de 40% dos custos com a realização de correições simultâneas no MP/PB e MP/PE.
A promotora de Justiça do MPPA e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Andréa Sampaio, representou o ouvidor nacional do Ministério Público, Rogério Varela, na 64ª Reunião Ordinária do CNOMP.
O objetivo é que prevaleçam a clareza normativa, a uniformidade do rito procedimental e a celeridade dos declínios e conflitos de atribuições.
Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.