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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Faleceu na madrugada desta quarta-feira, 10 de maio, em Rio Branco/AC, o pai do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
A proposta altera a regra do § 6º do artigo 7º e acrescenta parágrafos ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
Exemplo de ação bem-sucedida na promoção do acesso à informação nos portais do MP, projeto é composto por um extenso e detalhado relatório, painel BI e uma proposta de recomendação, que está em trâmite para votação no Plenário do CNMP.