Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 259/2023, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
Nessa quarta-feira, 29 de março, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Rinaldo Reis, recebeu representantes da ANA para tratar de temas relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022.
Íntegra do programa está disponível no canal do CNMP no YouTube.