Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
A pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, possui 78 itens.
Os integrantes do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo reuniram-se nessa terça-feira, 28 de março.
O Pacto Nacional pela Defesa da Democracia aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 29 de março, no auditório do CNMP.