Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou sete processos durante a 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. Além disso, houve uma prorrogação de prazo de processo disciplinar.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar.
Nesta terça-feira, 11 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária, o Plenário do CNMP lamentou o falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
"Vítimas do ódio: crimes de intolerância e feminicídio" é o tema da 4ª edição do CNMP Talks, que será realizado no dia 18 de abril.