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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Com o apoio do CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o MPPA realiza, na quarta-feira 19 de abril, o seminário nacional “O Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos”.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Presidência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, instituiu o Prêmio CNMP - Corte IDH.
Iniciativa busca contribuir no combate às mudanças climáticas.
O Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo é um importante instrumento para atuação eficaz das instituições no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.