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31/03 |

Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP

30/03 |

Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado
30/03 |

CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial
27/03 |

Panorama 360º destaca principais decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2026
26/03 |

Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde

Sessões do Plenário

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5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA

  • Data: 14/04/2026
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6ª Sessão Ordinária de 2026

  • Data: 28/04/2026
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3ª Sessão Plenário Virtual de 2025

  • Data: 08/09/2025 a 12/09/2025
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  • 15
  • Apr
30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco

CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

  • 28
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  • 12
  • May
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  • May
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Conselheira Karen Luise de Souza apresenta proposta que amplia as ações afirmativas nos concursos públicos do Ministério Público e do CNMP

Publicado: 11 Novembro 2025
Conselheira Karen Luise de Souza apresenta proposta que amplia as ações afirmativas nos concursos públicos do Ministério Público e do CNMP

Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Conselheira do CNMP apresenta proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público

Publicado: 11 Novembro 2025
Conselheira do CNMP apresenta proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público

Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.

CNMP lança segundo volume dos Cadernos Ambientais com foco no combate ao crime organizado na Amazônia 

Publicado: 11 Novembro 2025
A publicação reúne diretrizes jurídicas e operacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento a redes criminosas que exploram recursos naturais

Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP

Publicado: 11 Novembro 2025
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