Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Reunião foi realizada entre o CNMP e representantes da AGU, da ANPR, da ANPT e do Ministério Público da União e dos Estados.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril. Além disso, houve prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Na próxima quinta-feira, 27 de abril, a partir das 10h, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) realiza a segunda oficina de treinamento sobre o Sistema de Apoio à Investigação.
O plenário do CNMP julgou procedente uma representação contra o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) por inércia ou excesso de prazo na averiguação de uma notícia de fato.