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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público participou, entre os dias 28 e 30 de junho, da 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público.
Reunião de instalação foi realizada em Porto Velho, na sede do Ministério Público de Rondônia.
Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.
A proposta altera a Resolução CNMP nº 174/2017, que disciplina, no Ministério Público, a instauração e a tramitação da notícia de fato e do procedimento administrativo.