Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 19 de maio, a Portaria CNMP nº 193/2023, que designa, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores e integrarem o "Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de Investigação Financeira Autônoma".
Qual é a cor, o gênero, a classe e o contexto geográfico das populações que mais sofrem com o impacto do desmatamento? Quais são os sujeitos que vão enfrentar as violências, a ameaça de invasão aos seus territórios e mesmo morrer por causa da luta em defesa do meio ambiente?
Magistrados, membros do Ministério Público e operadores das áreas de infância e juventude de todo o Brasil estão reunidos para debater, trocar experiências e expor inquietações para aprimorar a atuação em prol dos direitos infantojuvenis.
Os convidados são os promotores de Justiça Gilka Dias, do Rio Grande do Norte, e Alexandre Oliveira, do Ceará.