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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Percentual é previsto para nos contratos com pelo menos 25 trabalhadores.
Entrou em vigor, nesta quinta-feira, 6 de julho, a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CNMP nº 265/2023.
Proposta foi apresentada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 6 de julho, a Resolução CNMP nº 263/2023, que restabelece o preenchimento e o envio dos relatórios de inspeções realizadas pelos membros do MP nas instituições de longa permanência.