Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Entre outras justificativas, Aras destacou que a proposta fomenta um ambiente eleitoral caracterizado pela transparência.
Convocação ocorreu nesta terça-feira, 30 de maio, pelo Plenário do CNMP.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público informa que no dia 1º de junho, às 19h, o Sistema Elo passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 30 de maio: 13, 73 e 76.