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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos 31 órgãos do Sistema de Justiça que participam da iniciativa.
Estiveram presentes representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, incluindo o presidente, conselheiro Moacyr Rey Filho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
O Conselho da Ordem do Mérito aprovou, por unanimidade, o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a onze personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP.
Foi publicado nesta sexta-feira, 13 de julho, o Edital nº 11/2023 CNMP.