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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Ciclo de Debates tem como objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
Inscrições para concorrer ao prêmio promovido pelo CNJ vão até o dia 15 de setembro; integrantes do Ministério Público podem participar.
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 1º de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 8, às 9 horas. O documento é composto por 102 itens.