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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A decisão ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023. A portaria que designa as datas será publicada nos próximos dias.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público retirou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 13 de junho: 9, 61 e 66.
A campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições foi lançada nesta segunda-feira, 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.