Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Programa está disponível no site da ESMPSP e nas plataformas de áudio e vídeo, como Spotify.
Entre as definições está a elaboração de uma resolução que busque a representatividade feminina nos cargos de poder do Ministério Público.
A assinatura do Pacto, coordenado pelo CNMP, ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, em solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília.
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.