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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e da Enasp verificaram, também, a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal.