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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 15 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas.
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023, que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.