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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou a solenidade simbólica de assinatura de acordo de cooperação técnica com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do CNMP Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 22 de agosto.