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A Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no último dia 5 de julho, a terceira reunião ordinária do ano.
A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça e cidadania a amazônidas, com ênfase na área ambiental, na previdenciária e na trabalhista, na edição de 2023.
Percentual é previsto para nos contratos com pelo menos 25 trabalhadores.
Entrou em vigor, nesta quinta-feira, 6 de julho, a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CNMP nº 265/2023.