Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nessa quarta-feira, 12 de julho, a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, vinculada ao CNMP, publicou portaria que institui o programa “MP + Seguro”.
Os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Ângelo Fabiano Farias da Costa foram homenageados pelo Ministério Público Militar no dia 10 de julho.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 11 de julho, após sabatinas, sete indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 10 de julho, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, marcada para a próxima sexta-feira, dia 14, das 9h às 19 horas.