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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que trata do aprimoramento e da integração da atuação do MP para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para as situações de escassez hídrica.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação para que o MP utilize ensoriamento remoto, sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite em conjunto com os demais elementos de prova.
Na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2023, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP.