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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 12 de setembro, a partir das 9 horas.
Além do protocolo para implementação dos Núcleos de Autocomposição, os participantes da reunião discutiram sobre a segunda fase do projeto Vitrine Resolutiva do Conafar e a atuação dos grupos de trabalho.
O encontro promoveu a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça
O trabalho dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público dos Estados do Tocantins (MP/ TO), Ceará (MP/ CE) e Pará (MP/ PA) estiveram no foco do terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.