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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela conselheira Greice Stocker.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
A finalidade é unir esforços para a execução de ações que permitam combater o crime organizado.
Membros de todo o Ministério Público podem submeter iniciativas até as 23h59 de 13 de setembro; elas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.