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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 1º de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 8, às 9 horas. O documento é composto por 102 itens.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas.
Terceira edição do ano do programa foi realizada nessa quinta-feira.