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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 19, às 9 horas.
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro Engels Muniz tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Senado Federal.
As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público estipulou o prazo de 90 dias para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro adequarem suas normas internas à Resolução CNMP nº 244/2021.