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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Corregedoria Nacional instaurou, de ofício, nesta quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
A Portaria CNMP-PRESI nº 305, de 12 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de setembro.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou visitas institucionais à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O CNMP realizou reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de intervenções policiais violentas.