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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Dia Internacional da Democracia foi declarado pela Organização das Nações Unidas em reconhecimento à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países.
A prorrogação do prazo pelo CNMP para que os ramos e unidades do Ministério Público se adequem à resolução que define critérios para promoção, remoção e permuta é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.
A Portaria CNMP-PRESI Nº 311, de 13 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de setembro.
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público participa do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h.