Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023, que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.