-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Em tramitação
Mais acessados
ver todos
Mídias Sociais
Instagram do CNMP
Abrir o perfil @cnmpoficial no Instagram
Facebook do CNMP
Visitar página no Facebook
Flickr do CNMP
Abrir galeria no Flickr
Eventos
ver todos- 23
- Jun
10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 25 de setembro, marca a última participação de Augusto Aras durante o segundo mandato como presidente do CNMP e procurador-geral da República.
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram acordo de cooperação técnica.
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, o Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, apresentou ao Plenário do CNMP o Relatório Executivo de 2023 do CNMP.