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Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube.
Estado, Ministério Público, Tribunais, Secretarias e diversas instituições do Espírito Santo assinaram nesta sexta-feira, 18, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão ocorreu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória/ES, tornando o Espírito Santo o nono estado do Brasil a encampar a iniciativa da Comissão da Saúde do CNMP.
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).