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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 22 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, a Resolução nº 271/2023, que estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP.
Sessão realizada nessa segunda-feira, 25 de setembro, marca o fim do segundo mandato de Augusto Aras
Na ocasião, Auguto Aras discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.