Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 22 de agosto.
O público em geral pode se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal do CNMP no YouTube das 9h às 12h, com emissão de certificado.
A Ouvidoria do CNMP recebeu, na segunda-feira, 7 de agosto, o ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fabio Moassab Bruni, e a coordenadora de ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Thais de Araújo Pedrosa.