Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
No dia 19 de setembro, o CNMP irá realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, marcada para o próximo dia 12.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que permite a realização de prova escrita virtual nos processos de seleção de estágio no âmbito do Ministério Público.
Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Ângelo Fabiano apresentou proposta de nota técnica com objetivo de auxiliar a atuação finalística do MP na temática da destinação dos recursos provenientes de indenizações e multas.
Trata-se da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade.