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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A 15ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 10 de outubro, foi cancelada. A 16ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer somente no dia 24, terá continuidade no dia 25. A alteração do calendário consta da Portaria CNMP-PRESI nº 345/2023.
Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do CNMP.
A STI do Conselho Nacional do Ministério Público informa que nesta quarta-feira, 4 de outubro, às 19h, o Sistema ELO passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
O Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, assinou o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP.