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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Estão abertas, até 3 de novembro, as inscrições para o “V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos”.
As inscrições para o 3º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência terminam na próxima segunda-feira, 16 de outubro. O evento ocorre no dia 17, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O grupo de trabalho instituído pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP acompanhou, em 5 de outubro, a operação de segurança pública realizada no jogo entre Palmeiras x Boca Juniors.
O CNMP expediu ofício conjunto ao MPMG e ao MPAL solicitando providências em relação aos municípios que ainda fazem eleição indireta para o Conselho Tutelar.